Contratos de Manutenção e Materiais Parte 2: Um Modelo para Contratação de Serviços de Manutenção em Redes de Distribuição e Subestações de Energia

Descrição de Serviços a Contratar

a. DISPOSIÇÕES GERAIS

• As empresas constantes na concorrência deverão estarem aptas a executar serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em redes de Alta Tensão (AT) e Baixa Tensão (BT).
• As empresas constantes na concorrência deverão estar cadastradas em concessionária de energia elétrica do Estado CEEE, CGTE ou AESUL.
• O Horário de Atendimento será feito em qualquer dia, a qualquer hora.
• Toda vez que houver necessidade será solicitado o comparecimento de Equipe Técnica da empresa contratada, capacitada conforme Normas e Legislação vigente e em condições de executar as tarefas necessárias para desenvolver os serviços solicitados.
• A execução dos serviços deverá estar de acordo com as normas NBR 5410 e NBR 14039 que regem os mesmos e em cumprimento no que estabelece a NR 10 quanto a segurança na execução das tarefas.
• Quanto ao Tempo para o Atendimento, após a comunicação a empresa contratada para atendimento de serviço terá no máximo 1 (uma) hora para comparecer no(s) local (is) dos serviços.
• Com relação aos custos dos atendimentos, serão calculados por hora trabalhada, admitindo-se que os valores serão diferentes de segunda a sextas-feiras para sábados, domingos e feriados, conforme valores a serem definidos.
• Os materiais necessários para execução dos serviços deverão ser fornecidos pela empresa contratada e terão as despesas ressarcidas pela UFRGS na comprovação do uso dos materiais, em condição de valor de mercado.
• Os veículos necessários para o atendimento serão de responsabilidade da empresa contratada.
• As empresas participantes de processo licitatório deverão apresentar as propostas com valores unitários por hora trabalhada, levando-se em consideração, como tempo de atendimento, a chegada ao local dos serviços e discriminando os valores, se necessário, para segundas às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, ou horários noturnos.
• A Prefeitura, a partir de seus Setores Técnico ou de Manutenção Elétrica, fará a convocação do serviço e a certificação dos serviços realizados, onde deverá constar materiais utilizados e tempo de atendimento, com hora de início e término de execução.
• A Forma de Julgamento, será de menor preço, considerando capacidade técnica da empresa em executar os serviços, bem como a carteira de atendimentos no mercado.
• Quanto à forma de pagamento, a empresa vencedora apresentará, no primeiro dia útil do mês subsequente ao dos atendimentos, a Nota Fiscal/Fatura dos serviços realizados naquele período.
• O Contrato será assinado pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente e a critério da UFRGS.
• A empresa contratada deverá atender a execução dos serviços em combinação com a Prefeitura Universitária solicitante para determinar a quantidade de profissionais, o tempo necessário para a execução bem como equipamentos que se fazem necessários serem usados, ficando esta com a responsabilidade de fiscalizar os serviços executados.
• A empresa contratada deverá dispor de caminhão com guindaste veicular de capacidade vertical de 15m, equipado com cesto de inspeção para serviços em altura.
• A empresa contratada deverá estar equipada para realizar serviços com rede ligada (linha viva) para reduzir ao máximo serviços com cortes de energia.
• No Relatório de Serviço, atestado pela Prefeitura Universitária solicitante deverão constar o número de horas trabalhadas e equipamentos disponibilizados, bem como materiais utilizados.
• Todos os serviços que tenham como referência a hora trabalhada devem ter seus custos calculados em função da composição da turma contratada para executá-los e pelo prazo ajustado.
• Os serviços de manutenção corretiva de emergência devem ter como referência para pagamento os valores da tabela por hora trabalhada.
• Os atrasos devidos a circunstâncias estranhas aos serviços (por exemplo: a não liberação por parte da polícia do local de acidentes de trânsito; a não liberação por parte da UFRGS para execução da tarefa, etc.), observarão tolerância para o cumprimento do tempo de atendimento.
• Os tempos despendidos devido à ocorrências de falhas ou deficiência dos equipamentos, ferramentas e veículos da contratada não devem ser considerados para fins de pagamento.
• Os tempos de deslocamento não serão considerados para fins de cálculo de horas trabalhadas.

b. MULTAS

Quando forem constatadas pela fiscalização da UFRGS irregularidades, conforme discriminado a seguir, por responsabilidade da contratada na execução dos serviços e/ou de suas obrigações contratuais, devem ser cobradas multas, DESCONTANDO do tempo de execução dos serviços no valor a ser pago pela UFRGS:

• Inexistência ou uso inadequado de ferramental ou equipamentos;
• Técnicas de execução do serviço;
• Não observância de técnicas de execução de serviços de manutenção e/ou construção determinadas pela ufrgs:
  • lançamento ou retirada inadequada de condutores;
  • execução incorreta de conexões;
  • arrastamento de postes;
  • execução incorreta de emenda ou reparo de condutor;
  • substituição incorreta de elo fusível;
  • poste substituído fora de prumo;
  • substituição incorreta de cabos de saída do transformador;
  • transporte de materiais inadequado;
  • execução incorreta de amarração de condutores;
  • execução incorreta de terminal enfitado, termo-contrátil e/ou contrátil;
  • execução incorreta de isolamento com fita auto-fusão e isolante de: conexões e/ou de cabos;
  • serrar parafusos;
  • danificar ramais de serviço;
  • danificar ramais de telecomunicação sem fazer o devido reparo;
  • deixar resíduos de obra, tais como: galhos, restos de materiais, entulhos, terra, caliça, etc;
  • outras irregularidades não mencionadas.
• Falta de Segurança:
  • na proteção e sinalização adequada de cavas;
  • coletiva do pessoal (EPC);
  • individual do pessoal (EPI);
  • de terceiros;
  • equipamentos e veículos fora de condições operacionais;
  • outras irregularidades não mencionadas.
• Veículos:
  • caminhão com idade superior a 10 (dez) anos de fabricação;
  • camioneta pick-up com idade superior a 5 (cinco) anos de fabricação;
  • sem condições de segurança;
  • inadequados para a execução da tarefa;
  • fora de especificação;

c. Número de total de componentes por equipe de emergência:

d. Serviços Medidos Por Hora

São as atividades de manutenção corretiva de emergência ou programadas as desenvolvidas nas redes de distribuição, subestações ou junto destas, por elementos ou turmas colocados à disposição da UFRGS e sob sua fiscalização, cujo pagamento será por hora trabalhada por equipe, sendo o número de equipes necessárias determinado pela Prefeitura Universitária do Campus em que o serviço se realizará.

e. Veículos

A empresa Contratada deverá ter condições de disponibilizar:

• caminhão caixa, capacidade mínima 11 ton., 1 cesta aérea e equipamento hidráulico com capacidade para 15 metros de altura;
• caminhão, carroceria c/malhal, capac. mínima 11 ton., 1 cesta aérea isolada 46 kV e equipamento hidráulico com capacidade para 11 metros de altura.

f. Pessoal

A empresa contratada deverá dispor, na medida da necessidade, de:

• engenheiro elétrico;
• encarregados de turma;
• eletricistas de RD;
• ajudantes de eletricista de RD;
• podadores;
• motoristas.

g. Serviços de Rede Externa

São descritos, a seguir, os principais serviços que a que a empresa deverá estar apta a executar.

g.1 Poda de Árvore com a Rede Aérea Energizada

• Poda galhos em árvore que interfira com sistema de distribuição de energia.

g.2 Implantação, Montagem, Retirada e Substituição de Acessórios e Estruturas com a Rede Aérea Energizada e Desenergizada

• Amarração de Condutor por Isolador;
• Amortecedor de Vibração Pré-formado;
• Chave Faca;
• Chave Fusível;
• Cobertura Isolada por km;
• Emenda de Cabo de Alta Protegido com Reisolação;
• Emenda ou Reparo por condutor;
• Espaçador Losangular com Braço Anti-balanço;
• Espaçador Vertical ou Losangular;
• Este item não se acumula com os anteriores;
• Isolador de Pino, com amarração;
• Isolador ou Cadeia de Suspensão;
• Mão Francesa;
• Montagem de cruzeta dupla;
• Montagem de Cruzeta Simples;
• Montagem de Cruzeta Simples de 0,90 m;
• Nivelar Estrutura por poste;
• Para-raios;
• Pino com o respectivo isolador, com amarração;
• Porta-Fusível;
• Pré-formado e/ou anel de silicone, de 1 a 3 peças por espaçador;
• Protetor de MT;
• Reaperto ou Regulagem de Chave Fusível ou Faca;
• Revisar, Reapertar ou Limpar Estrutura;

g.3 Instalação, Retirada, Substituição de Conexões com Rede Aérea Energizada e Desenergizada

• Conector para linha viva com o conector estribo de parafuso;
• Cruzamento de MT, c/as duas conexões feitas com conectores paralelo de parafuso;
• Cruzamento de MT, c/as duas conexões feitas c/conectores paralelos de compressão;
• Cruzamento de MT, c/as duas conexões feitas c/conectores tipo cunha p/ derivação;
• Enfitamento de um conector;
• Reaperto de conexão.

g.4 GLV Provisório nas 3 fases com Rede Aérea Energizada e Desenergizada

• Instalação
• Retirada

g.5 Outras Tarefas em Rede Aérea Energizada e Desenergizada

• Faseamento
• Medição Instantânea de Corrente e Tensão
• Retirar objetos estranhos da rede de MT

h. Serviços a Realizar nas Centrais Transformadoras

• Coleta de amostra de óleo isolante dos transformadores e disjuntor à óleo para análise a ser realizado em laboratório especializado;
• Examinar o aperto das conexões dos barramentos;
• Examinar o aperto das conexões dos cabos no transformador e no QGBT;
• Examinar o aperto das ligações ao terra;
• Limpeza das cabinas de transformação;
• Limpeza das chaves seccionadoras;
• Limpeza do Quadro Geral de Energia;
• Limpeza dos disjuntores de Alta Tensão;
• Limpeza dos transformadores;
• Medição da relação de transformação (TTR) dos transformadores de distribuição;
• Medição da resistência ôhmica do isolamento dos transformadores, seccionadoras e disjuntores de alta tensão;
• Medição do sistema de aterramento da subestação;
• Realizar medição de corrente em carga;
• Realizar medição de tensão à vazio e com carga;
• Verificar as buchas inferiores do transformador;
• Verificar as buchas superiores do transformador;
• Verificar estado de conservação do tanque do transformador;
• Verificar estado do óleo isolador do transformador;
• Verificar estado dos para-raios;
• Verificar estado geral da cabina e consertar se for o caso;
• Verificar indícios de descarga de tensão nas chaves seccionadoras;
• Verificar indícios de trinco nos isoladores;
• Verificar nível do óleo do transformador;

Os serviços poderão ser realizados em conjunto dos funcionários da Prefeitura Universitária juntamente com os da empresa terceirizada, na realização de alguns itens estratégicos e de interesse da UFRGS.

Os serviços, se necessário, poderão ser realizados em horário especial devido a necessidade de serem executados com a energia desligada.

Os cortes de energia deverão acontecer prioritariamente aos domingos. A programação dos desligamentos para execução de serviços será feita pelas Prefeituras Universitárias, sendo considerada a possibilidade de desligamento de cada setor a ser atingido, que vai depender da autonomia dos equipamentos durante o desligamento, como geradores, “no break”, tempo de poder de conservação de freezer, geladeira, câmaras frias, etc. Dependendo do tempo de autonomia dos setores a serem atingidos, os desligamentos poderão acontecer em uma ou duas etapas, uma vez que o tempo necessário para os serviços poderá estar, ou não, dentro da autonomia disponível.